WWF analisa planos municipais de adaptação às alterações climáticas e recomenda reforço urgente na implementação

Análise da WWF Portugal aos planos de adaptação climática de alguns dos municípios portugueses mais afetados pelas tempestades revela o grande potencial destes instrumentos para a redução de impactos como os que foram sentidos recentemente. O reforço da execução, da monitorização e da transparência é apontado como essencial para aumentar a resiliência face a eventos climáticos extremos.

Na sequência das recentes tempestades que atingiram Portugal no inverno de 2026 e expuseram a vulnerabilidade de vários municípios a fenómenos climáticos extremos, a WWF Portugal analisou os Planos Municipais na área da Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC e PMAC) de Leiria, Alcobaça, Coimbra, Castelo Branco e Ourém, com o objetivo de avaliar a sua robustez. A análise conclui que, de forma geral, os planos revelam um compromisso crescente com a adaptação climática ao nível local, embora persistam desafios ao nível da implementação, monitorização e transparência.

Um dos principais resultados da análise aponta que, caso os planos tivessem tido um grau de implementação mais elevado, várias das medidas neles previstas – como soluções baseadas na natureza, melhoria da drenagem urbana, gestão de zonas inundáveis e reforço da infraestrutura verde – poderiam ter contribuído para dar resposta ou minimizar os impactos das tempestades recentemente registadas.

“As recentes tempestades demonstram de forma clara que a adaptação climática já não pode ser adiada e precisa ser colocada no centro do planeamento político, para a segurança de todos nós. Os municípios têm vindo a desenvolver planos com bases técnicas sólidas e com ações alinhadas com os riscos identificados, o que é um sinal muito positivo. No entanto, é fundamental acelerar a sua implementação, reforçar a monitorização e garantir financiamento adequado, para que estas estratégias se traduzam efetivamente em maior proteção das comunidades”, afirma Bianca Mattos, Coordenadora de Políticas e Clima na WWF Portugal.

Como pontos positivos, a WWF identificou que os municípios analisados demonstram consciência dos principais riscos climáticos, nomeadamente cheias, inundações e precipitação intensa, frequentemente classificados como moderados a elevados e com tendência de agravamento. Embora o risco associado a ventos fortes seja, em alguns casos, classificado como baixo, vários planos reconhecem vulnerabilidades associadas a florestas, infraestruturas e queda de árvores, apontando para a necessidade de maior atenção a este tipo de fenómeno. A identificação de áreas vulneráveis é, na maioria dos casos, clara e bem fundamentada, ainda que com margem de melhoria em alguns municípios. Os planos apresentam, no geral, uma boa correspondência entre os riscos identificados e as ações propostas. Outro dado positivo é a atualidade dos planos: quatro dos cinco municípios elaboraram os seus PMAAC entre 2023 e 2024, demonstrando alinhamento com a urgência da adaptação climática. No entanto, apenas Coimbra e Castelo Branco definem claramente a periodicidade de revisão dos planos.

Todos os municípios incluem Soluções Baseadas na Natureza, evidenciando um reconhecimento crescente do potencial de abordagens sustentáveis como a renaturalização de ribeiras, reforço da infraestrutura verde, mosaicos agroflorestais e restauro de ecossistemas como respostas para criar resiliência às alterações climáticas. Um excelente exemplo de como estas soluções podem ser bastante efetivas é o Parque Urbano da Várzea, em Setúbal, concebido como infraestrutura verde-azul capaz de reter grandes volumes de água durante episódios de chuva intensa, prevenindo inundações. Durante as tempestades do inverno de 2026, o sistema demonstrou elevada eficácia, evitando impactos significativos na cidade.

A análise revela que todos os municípios possuem estruturas de governança bem definidas, com mecanismos de coordenação e integração com outras políticas, como ordenamento do território e proteção civil. A participação pública tem vindo a crescer, embora de forma desigual.

Contudo, a WWF destaca também dificuldades relevantes no acesso à informação sobre o grau de implementação dos planos. De forma geral, as autarquias não publicam dados atualizados ou relatórios regulares que permitam avaliar de forma clara o progresso das medidas previstas. Esta falta de acesso aos dados limita a monitorização independente, dificulta a prestação de contas e impede uma avaliação rigorosa da eficácia das ações no terreno.

Adicionalmente, persistem limitações ao nível da definição dos recursos financeiros necessários e da execução das medidas.

Recomendações: reforçar implementação, monitorização e financiamento.

Considerando que os planos municipais constituem uma base fundamental para aumentar a resiliência local face às alterações climáticas, a WWF sublinha a importância de garantir financiamento adequado, recomendando a criação de uma linha específica no Programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) para apoiar a implementação dos planos municipais na área da adaptação.

Para maximizar ainda mais o impacto positivo dos Planos, a organização recomenda o reforço da monitorização e divulgação pública dos resultados; a consolidação de recursos financeiros para implementação das medidas; a atualização periódica dos planos; e a priorização da adaptação climática a nível local e nacional.