A Croácia no regime de fronteiras da União Europeia

Uma análise do Centre for Peace Studies, Zagreb

Neste vídeo, Sara Kekuš, coordenadora do programa Proteção e Promoção do Direito ao Asilo e à Migração, e Lucija Mulalić, do programa Apoiar uma Sociedade Inclusiva do Centre for Peace Studies, em Zagreb, explicam a evolução do controlo migratório na fronteira “externa” da União Europeia na Croácia desde 2013.

Em 2013, a Croácia entrou para a União Europeia e para o espaço Schengen. A partir desse momento, passou a assumir um novo papel como “defensora” da fronteira externa da UE, controlando a entrada de pessoas em movimento que procuram asilo na Europa através da Rota dos Balcãs, vindas do Médio Oriente, da Ásia e de África.

Em 2015, esta fronteira funcionava sobretudo como um corredor de trânsito para a Europa Central e do Norte, após o aumento do número de refugiados da Síria. O percurso passou pela Croácia depois de a Hungria ter construído uma vedação na fronteira com a Sérvia, seguindo depois para a Eslovénia e, daí, para a Áustria e a Alemanha. A partir desse período, a Croácia assumiu um papel central na implementação do regime europeu de controlo de fronteiras.

Nos anos de 2015 e 2016, as pessoas em movimento eram vistas maioritariamente como passageiras e existiam redes de solidariedade e apoio mais estáveis ao longo das fronteiras. No entanto, com o passar do tempo, o foco das autoridades passou a ser travar a migração para a União Europeia. Isto traduziu-se no enfraquecimento das práticas de solidariedade, no aumento da intimidação policial e na adoção de medidas cada vez mais restritivas e violentas nas fronteiras.

Desde 2016, os corredores humanitários foram sendo progressivamente encerrados. Países como a Croácia, a Sérvia e a Bósnia-Herzegovina reforçaram as suas infraestruturas de fronteira, com vedações e tecnologias de vigilância, acompanhadas por discursos públicos que alimentam o medo, a discriminação e o racismo.

A fronteira externa da UE na Croácia tornou-se também conhecida pela prática de pushbacks ilegais — expulsões informais de pessoas ou grupos para outros países, sem acesso a procedimentos legais ou ao direito de pedir asilo.

Ao mesmo tempo, o discurso público mudou: pessoas que em 2015 eram vistas como refugiadas passaram a ser retratadas como “migrantes ilegais”, muitas vezes associadas a narrativas de ameaça e insegurança. Esta abordagem tem contribuído para o aumento da xenofobia e da violência racista, reforçando uma visão negativa sobre a migração, um fenómeno humano, global e profundamente enraizado.

A iniciativa fez parte do Lives in Motion, um projecto de educação não formal criado pela Maghweb em parceria com a CPS, WWF e Polylogos, financiado pela EACEA no âmbito CERV, vertente Memória Europeia.

Financiado pela União Europeia. No entanto, as opiniões e pontos de vista expressos são apenas dos autores e não reflectem necessariamente as da União Europeia ou da entidade financiadora. Nem a União Europeia nem a entidade financiadora podem ser responsabilizadas por elas.